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Investigação da CGU encontra movimentação financeira suspeita de Milton Ribeiro

Ex-ministro da Educação foi preso nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal (PF)

Renata Agostini

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A investigação em andamento pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma movimentação financeira suspeita do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22), o que acendeu alertas no time do órgão.

Também foram presos na operação os pastores Arilton Moura, no Pará, e Gilmar Santos, em Brasília. Ambos também tinham mandados de prisão expedido.

O achado veio há cerca de três semanas e mudou os rumos da apuração. Uma fonte graduada com acesso aos achados da investigação diz que houve surpresa e que a equipe da CGU, desde então, trabalha para cruzar essa movimentação com outros indícios e a relação direta de Milton com os pastores.

Até então, os cruzamentos feitos pelos desembolsos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os municípios beneficiados não se mostravam prósperos. Mas o achado dos ganhos financeiros atípicos teve impacto decisivo na investigação, que ainda está em curso.

O que diz a CGU

Em nota, a CGU diz que, em 23 de março deste ano, instaurou uma Investigação Preliminar Sumária que “destinava-se a apurar a possível atuação irregular de agentes públicos e privados na intermediação de políticas públicas vinculadas ao Ministério da Educação”.

“A referida Investigação foi concluída, em 23 de maio de 2022, com a entrega de Relatório Final elaborado por servidores públicos. Como resultados da apuração feita, houve a abertura, em 14 de abril de 2022, de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face de agente público, e a instauração, em 16 de maio de 2022, de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), em desfavor de ente privado”, acrescenta.

A CGU informa ainda que “a investigação gerou ainda a abertura de trabalhos de auditoria complementares, os quais permanecem em curso”. “No decurso da Investigação Preliminar Sumária também foi identificada a prática de atos suspeitos por pessoas que não se submetem à competência correcional da Controladoria-Geral da União. Os indícios relacionados às condutas de tais pessoas foram, conforme a legislação de regência, devidamente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.”, finaliza.

Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação na carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em entrevista exclusiva à analista de política da CNN Renata Agostini, o atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados.

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